Procedimento Geral
Nota: A obtenção do cartão consular é um requisito prévio para qualquer pedido de emissão ou renovação do passaporte biométrico CEMAC.
O pedido de passaporte é individual. Cada pessoa deve criar a sua própria conta utilizando o seu próprio endereço de e-mail.
O passaporte biométrico CEMAC é um documento de viagem individual que certifica a identidade e a nacionalidade congolesa do seu titular.
A validade do passaporte biométrico CEMAC é de 5 anos.
A Embaixada da República do Congo em França já não prorroga passaportes.
Submissão do Pedido
Independentemente do local de residência dentro da circunscrição consular, o requerente deve aceder ao site da Embaixada para efetuar o pedido de emissão ou renovação do passaporte.
Registo online:
https://girafe.ambacongofr.org/index.php/externe/registration
Durante o registo, o requerente deve carregar:
- uma fotografia de identidade a cores (35x45) com fundo branco
- uma cópia digitalizada da certidão de nascimento congolesa
- uma cópia digitalizada do passaporte congolês anterior
- uma cópia digitalizada do título de residência ou recibo
- uma cópia digitalizada da certidão de casamento (para pessoas casadas)
Se o requerente já estiver registado:
Taxas Consulares
- Cartão consular: 8 €
- Passaporte biométrico CEMAC: 120 €
Após o pagamento, o requerente deve marcar uma consulta para recolha das impressões digitais no centro de registo da Embaixada da República do Congo em Paris.
A recolha das impressões digitais é realizada de segunda a quinta-feira apenas com marcação prévia.
Documentos Necessários
- Formulário de pedido de passaporte devidamente preenchido
- Certidão de nascimento congolesa
- Cartão nacional de identidade congolês ou passaporte anterior
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Cartão consular
- Fotografia recente tipo passe
- Autorização parental para menores
- Certificado médico para pessoas que usam óculos médicos
- Comprovativo de profissão
- Título de residência ou documento de circulação
- Certificado de perda do passaporte (se aplicável)
Prazo de Processamento
Os pedidos de passaporte são processados pela Embaixada, mas a produção do passaporte é realizada em Brazzaville.
Entrega do Passaporte
O requerente será informado por e-mail ou telefone quando o passaporte tiver sido recebido pela Embaixada.
A entrega do passaporte é realizada apenas às sextas-feiras.
Os passaportes são entregues exclusivamente ao titular mediante apresentação do recibo fornecido no momento do registo.
Não é aceite qualquer procuração, exceto por autorização especial do Embaixador.
Passaporte Biométrico CEMAC
Procedimento para solicitação, produção e entrega do passaporte CEMAC para cidadãos congoleses residentes no exterior.